Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta

A rescisão indireta do contrato de trabalho decorre da falta grave praticada pelo empregador, no

JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal

em vista que a empresa não apresentou provas consistentes da falta grave atribuída a ela

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta e a penalidade. Última falta não caracterizada.

Os embargos de declaração do reclamado foram julgados procedentes para, alterando o dispositivo, fazer constar a improcedência do pedido de horas extras (f. 163/164).

Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

A decisão foi unânime.

Negada suspensão de liminar que garantiu novo cálculo de nota e reclassificação em concurso

Ministro concluiu o erro no cálculo não causou lesão de natureza grave à ordem administrativa

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Operador dispensado do trabalho fará perícia para provar que sofre de alcoolismo crônico

Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta de prova.

Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade

Falta de infraestrutura e a carência de vagas na ??casa do albergado?? não são motivos suficientes

Licença-paternidade pode ser ampliada na falta da mãe

Conforme a proposta, o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de adoção, desde que a licença-maternidade não tenha sido requerida.

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

portador de doença grave (neoplasia maligna), na busca de isenção do imposto de renda junto à

Posse de Mesa Diretora de Câmara de município maranhense permanece suspensa

Câmara apresentou pedido de suspensão alegando grave lesão à ordem e à economia públicas

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Acusados de assaltar pizzaria são absolvidos por falta de provas

Além do trio não ter sido reconhecido como autor, houve contradições entre as versões dos acusados e os depoimentos das vítimas